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Solicitações de Acesso à Informação

146 solicitações no total
96 respondidas
50 não respondidas
Mensagem: Por favor, solicito cópia do ato de nomeação dos membros do conselho municipal de saúde. Resposta: Bom dia, Procurar o CMS. Anexo
Mensagem: Boa tarde, preciso realizar uma pesquisa de bens por CPF perante o cartório de registro de imóveis de Rio Largo/AL, no entanto, não consegui fazer o contato. Poderiam me informar o telefone de contato? Desde já, grato. Resposta: Bom dia, Procurar o Cartório do Município. Anexo
Mensagem: Solicito de V.S. acesso aos autos dos processos administrativos decorrentes das infrações de trânsito com AIT's sob números: RL20019717 e RL20019716, bem como Auto de Infração de Trânsito e demais atos administrativos. Desde já agradeço a atenção. Resposta: Bom dia, Procurar a SMTT para acesso a Infrações de trânsito. Anexo
Mensagem: Solicito informação sobre o resultado do julgamento do processo em questão. Já liguei várias vezes para o fone (082)3261-6334 e não sou atendido ( fone ocupado, ninguém atende e quando alguém atende, pede o nº do processo, o meu nome e informam que vão retornar a ligação. Porém, não retornam. Trata-se de um processo de Defesa Prévia de Infração de Trânsito. Para não perder prazos, já antecipei a defesa do Auto de Infração através do processo nº 0712020/2018. Grato Resposta: Bom dia, Procurar a SMTT. Anexo
Mensagem: Gostaria de obter a informação sobre os seguintes medicamentos. Ano e quantidade da distribuição pelo município dos medicamentos antirretrovirais desde 1987 até 2017. Informar o tipo de medicamento, a quantidade e ano da distribuição. 1) Abacavir 2) Amprenavir 3) Delavirdina 4) Didanosina 5) Efavirenz 6) Estavudina 7) Ganciclovir 8) Indinavir 9) Lamivudina 10) Lopinavir + Ritonavir 11) Nelfinavir 12) Nevirapina 13) Ritonavir 14) Saquinavir 15) Talidomida 16) Zalcitabina 17) Zidovudina 18) Zidovudina + Lamivudina Obrigada. Resposta: Bom dia, Procurar a Secretaria Municipal de Saúde. Anexo
Mensagem: Quantidade e tipos de contraceptivos (camisinha masculina, camisinha feminina, pílula anticoncepcional, diu, pílula do dia seguinte, diafragma, anticoncepcional injetável) distribuídos pelo município desde 1965 até 2017. Por favor, disponibilizar essa informação por tipo de contraceptivo e ano. Obrigada. Resposta: Bom dia, Procurar a Secretaria Municipal de Saúde. Anexo
Mensagem: Gostaria de obter as seguintes informações sobre a distribuição de medicamentos pelo município. Ano de início e quantidade distribuída de AZT pelo município de Rio Largo de 1986 até 2017. Obrigada. Resposta: Bom dia, Procurar a Secretaria Municipal de Saúde. Anexo
Mensagem: Gostaria de compreender por que a carga horária para o cargo de psicólogo foi aumentada justamente quando houve uma redução na carga horária de trabalho do psicólogo aprovado pela Câmara e Senado Federal? Espero que esta informação seja levada em consideração e que seja retificado junto ao edital do Prosseco Seletivo Simplicado da SESAU do município. Atenciosamente, Wellington Cavalcante Resposta: Bom dia, Procurar a Secretaria Municipal de Saúde. Anexo
Mensagem: por gentileza, estou tentando exaustivamente um contato para falar no setor financeiro. O telefone 82-3261-5430 nao atende. O email luciano_ftenorio@hotmail.com não responde. Tenho uma nota fiscal no valor de R$ 421,97 atrasado desde 30/4/2018. O numero da nota fiscal é: 11398. O material é aparelho de pressao, gel e suporte para gel. Me ajudem! Meu telefone é: 19 21052800 Gisele. Resposta: Bom dia, Procurar a Secretaria Municipal de Saúde. Anexo
Mensagem: Olá! Gostaria de receber a ata ou outro documento de registro da realização de audiência pública para a elaboração da lei orçamentária de 2018. Resposta: Bom dia, Procurar a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Anexo
Mensagem: Conforme visita dos coordenadores da SEMAR, Srs. Hildebrando Barbosa Lima Filho e, Onalvis Herysson Soares Batista em meu estabelecimento no dia 24/07/2018 ás 10:00 horas, onde os mesmo após vistoria "IN LOCO" solicitam num prazo descabível de 05 (cinco) dias a SOLICITAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL E CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO DOS RSS. No entanto, foi-lhes apesentado contrato da SERQUIP onde me permite o devido funcionamento por se tratar de UMA DROGARIA e NÃO de uma FARMÁCIA. Diante desses fatos, venho solicitar por meio da LEI 12,527 A LEI ONDE ME OBRIGA TER A LICENÇA AMBIENTAL NO CASO DE "UMA DROGARIA". No aguardo e, certo do entendimento da vsa senhoria com respeito ao direito das informações solicitadas, aguardo resposta no prazo estipulado por lei. Atenciosamente. Adilson Sousa Especialista em Gestão Pública Resposta: Bom dia, Procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Anexo
Mensagem: Conforme visita dos coordenadores da SEMAR, Srs. Hildebrando Barbosa Lima Filho e, Onalvis Herysson Soares Batista em meu estabelecimento no dia 24/07/2018 ás 10:00 horas, onde os mesmo após vistoria "IN LOCO" solicitam num prazo descabível de 05 (cinco) dias a SOLICITAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL E CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO DOS RSS. No entanto, foi-lhes apesentado contrato da SERQUIP onde me permite o devido funcionamento por se tratar de UMA DROGARIA e NÃO de uma FARMÁCIA. Diante desses fatos, venho solicitar por meio da LEI 12,527 A LEI ONDE ME OBRIGA TER A LICENÇA AMBIENTAL NO CASO DE "UMA DROGARIA". No aguardo e, certo do entendimento da vsa senhoria com respeito ao direito das informações solicitadas, aguardo resposta no prazo estipulado por lei. Atenciosamente. Adilson Sousa Especialista em Gestão Pública Resposta: Bom dia, Procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Anexo
Mensagem: Bom dia, gostaria de solicitar os documentos referente aos pagamentos ou fornecimentos possivelmente realizados entre a Prefeitura municipal de Rio Largo e a empresa MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, correspondente ao pregão eletrônico: 688627 Processo: 0829-023/2017 Edital:12/2017, onde a mesma foi a vencedora do lote: 6 do certame, realizado no dia 29/09/2017, através do portal de compras do Banco do Brasil. Obs: O porta transparência da prefeitura municipal de Rio Largo, não disponibiliza a consulta das despesas através de sua ferramenta, onde a escolha do município é incapaz de ser realizada. Agradeço pela atenção Resposta: Bom dia, Procurar a Secretaria Municipal de Finanças para solicitação. Anexo
Mensagem: Boa tarde, por gentileza gostaria de solicitar os documentos referente aos recebimentos, faturamentos e fornecimentos realizados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO - AL e a empresa, MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA correspondente ao pregão: 688627, processo: 0829-023/2017, edital: 12/2017, onde a mesma foi a vencedora do lote: 6, realizado no dia 29/09/2017 através do site: www.licitacoes-e.com.br Desde já agradeço pela atenção. Resposta: Bom dia, Procurar a Secretaria Municipal de Finanças. Anexo
Mensagem: Solicito informar o valor dos recursos federais transferidos ao município por meio do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março de 2018. Resposta: Bom dia, procurar a Secretaria Municipal de Finanças. Anexo
Mensagem: Por favor, com a finalidade de comprovar a base legal da cobrança, bem como o valor e calculo da mesma, Necessito de uma copia digital, podendo ser enviada pelo e-mail que consta em meu cadastro, se possível, da Lei/Decreto/Regulamento ou Instrução Normativa que institui e normatiza a cobrança e formas de calculo da taxa de licença de localização do município de Rio Largo - AL Resposta: Bom dia, Procurar a Procuradoria Geral do Município localizado na sede da Prefeitura. Anexo
Mensagem: Prezados, bom dia! Gostaria de solicitar a legislação que embasa a cobrança de taxa de publicidade da Prefeitura Municipal de Rio Largo, pois estamos com algumas dúvidas e precisamos dessa informação para entender melhor essa obrigatoriedade. No aguardo, Resposta: Bom dia, Procurar a Procuradoria Geral do Município. Anexo
Mensagem: Solicitamos certidão de uso e ocupação do solo, para apresentação junto à documentação a ser encaminhada ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA), para obtenção de Licença Ambiental de Operação. Resposta: Bom dia Procurar a Procuradoria Geral do Município. Anexo
Mensagem: Objetivando atender Ofício nº 1184/2018 do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), a qual versa sobre DILIGÊNCIA a respeito de declaração emitida pela Prefeitura Municipal de Rio Largo, em 18/11/2016, onde consta que a senhora CLAUDIA ROSANE SOUZA DA ROCHA, CPF.: 007.423.564-85, exerce a função de médica das 7h às 11h na sexta-feira, totalizando, assim, três horas de labor semanal. Ocorre que a carga horária da servidora é de 20 horas semanais. Solicitando maiores esclarecimentos acerca da situação encontrada. Dessa forma solicitamos as seguintes informações: a) A vida funcional da servidora perante a Prefeitura de Rio Largo, informando a data de nomeação, posse, afastamentos e exoneração (caso haja) do cargo exercido pelo servidor. b) Se a servidor encontra-se em atividade de suas funções habituais, caso contrário informar quando se deu o encerramento de suas funções habituais na Prefeitura, se ainda mantém o vinculo c) Se o servidor está recebendo remuneração por parte da Prefeitura de Rio Largo; d) Que se esclareça a declaração a respeito da servidora exerce a função de médica das 7h às 11h na sexta-feira, totalizando, assim, três horas de labor semanal. Sendo que a carga horária da servidora é de 20 horas semanais. Resposta: Bom dia, Por favor solicitar através de Ofício e abertura de Processo. Anexo
Mensagem: Objetivando atender Ofício nº 1184/2018 do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), a qual versa sobre DILIGÊNCIA a respeito de declaração emitida pela Prefeitura Municipal de Rio Largo, em 18/11/2016, onde consta que a senhora CLAUDIA ROSANE SOUZA DA ROCHA, CPF.: 007.423.564-85, exerce a função de médica das 7h às 11h na sexta-feira, totalizando, assim, três horas de labor semanal. Ocorre que a carga horária da servidora é de 20 horas semanais. Solicitando maiores esclarecimentos acerca da situação encontrada. Dessa forma solicitamos as seguintes informações: a) A vida funcional da servidora perante a Prefeitura de Rio Largo, informando a data de nomeação, posse, afastamentos e exoneração (caso haja) do cargo exercido pelo servidor. b) Se a servidor encontra-se em atividade de suas funções habituais, caso contrário informar quando se deu o encerramento de suas funções habituais na Prefeitura, se ainda mantém o vinculo c) Se o servidor está recebendo remuneração por parte da Prefeitura de Rio Largo; d) Que se esclareça a declaração a respeito da servidora exerce a função de médica das 7h às 11h na sexta-feira, totalizando, assim, três horas de labor semanal. Sendo que a carga horária da servidora é de 20 horas semanais. Resposta: Bom dia, Por favor enviar Ofício e abrir processo solicitando as informações. Anexo
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